Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 12:35
Justiça revoga liminar e Adauto retoma cargo
A juíza Régia Ferreira de Lima revogou a liminar concedida anteontem pela Justiça que determinava o afastamento do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto, do cargo.
-
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.749, de 23 de janeiro de 2009
Revoga os Decretos que menciona.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 19:00
Justiça revoga liminar sobre táxi
A liminar revogou a cláusula que concedia pontos extras em concurso para candidatos que comprovassem experiência anterior como condutor de táxi
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:40
Quinta Turma revoga prisão do empresário
O fundador da companhia aérea Gol teve revogada a prisão preventiva. O empresário, acusado de cometer crime de homicídio qualificado, cumpria prisão domiciliar
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:13
Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas
Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:55
Juiz da VEP revoga transferência irregular de presos da UIPP
O DF não poderá receber nem remover menores infratores em regular cumprimento de medida socioeducativa sem a autorização da VEP
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
STJ revoga prisão preventiva de vereador de Nova Bandeirantes (MT)
A decisão seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador convocado Celso Limongi.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:02
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:47
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:03
Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas
Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:45
CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou a Resolução 126, editada pelo órgão em fevereiro de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:01
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 19:56
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:19
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 14:37
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 18:04
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:45
CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou a Resolução 126, editada pelo órgão em fevereiro de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:29